Coordenação de Pastoral

Carta Pastoral nº 027/2022 Porto Velho, 15 de junho de 2022.

Aos Párocos e Conselho Econômicos Paroquiais da Arquidiocese de Porto Velho.

Assunto: Retransmissora da Rádio Caiari em Ariquemes

Saudações em Cristo!

Como é de conhecimento de todos, em nossa Arquidiocese, sempre contamos com a partilha e solidariedade de nossas Paróquias, comunidades e pessoas de boa vontade, para realizar ações que exigem altos investimentos financeiros. Entre essas, recordamos a campanha para a ampliação do Seminário Maior São João XXIII, os custos para migração da Rádio Caiari de AM para FM; a construção da Fazenda da Esperança, no município Alto Paraíso e a aquisição do Imóvel do Seminário Menor Dom Hélder Câmara. Deste último, com a graça de Deus, as parcelas estão sendo quitadas, conforme o acordo realizado na compra. Tudo isso é sinal, de comunhão e partilha que nos fazem lembrar do belo retrato das primeiras comunidades: “a multidão dos fieis era um só coração e uma só alma. Ninguém considerava suas as coisas que possuía, mas tudo entre eles era posto em comum”. (At, 4,32).

Na reunião do Conselho de Pastoral da Região Ariquemes do dia 04 de junho de 2022 foi apresentada a legislação sobre o serviço de retransmissão de rádio e o edital de chamamento público para as rádios interessadas em concorrer, os quais serão descritos a seguir e também realizou-se a consulta aos presentes na referida reunião sobre a importância da retransmissora da Rádio Caiari em Ariquemes.

Recordamos que ao longo de 62 anos a Rádio Caiari tem sido uma grande instrumento de evangelização e defesa da vida nestas terras. Ao aproximar do centenário desta Igreja Particular, temos a oportunidade de ampliar o alcance da Rádio Caiari, fazendo com a que a mesma chegue na maioria das famílias que residem no território de nossa Arquidiocese. Isto para nós é uma grande oportunidade de responder aos compromisso assumidos em Assembleia, já mencionados anteriormente e mais uma vez, somar forças para custear a implantação de uma Retransmissora na Região Pastoral de Ariquemes.

Ressaltamos que o Plano de Pastoral Arquidiocesano (2021-2025) nos desafia ao compromisso com a Educação, Comunicação e Cultura. O documento orienta: Aprimorar, modernizar e qualificar a comunicação da Arquidiocese, das paróquias e áreas missionárias, de forma a fortalecer e ampliar a atuação da Pastoral da Comunicação (PASCOM) e facilitar o serviço em rede; Defender os direitos culturais dos povos da floresta, por meio do diálogo com a sociedade civil organizada e o poder público, de forma que as comunidades cristãs sejam capazes de se devotar e encarnar na Amazônia, consolidando o bem-viver. (Plano de Pastoral nº 124 e 125).

A respeito da legislação sobre o serviço de retransmissão de rádio, em 2018 foi criado pelo Governo Federal a Lei 13.649/2018, a qual foi regulamentada pelo decreto nº 9.942 de 2019, que trouxe a possibilidade do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.

Nesse contexto, no dia 03/09/2020 foi publicado, pelo Ministério das Comunicações (Minicom) o Edital de Chamamento Público nº 105/2020 para que as Rádios interessadas em concorrer a retransmissoras se cadastrassem e concorressem a uma possível RTR, dentro do Estado, possibilitando que o sinal de rádio FM chegue às áreas remotas dos Estados da Amazônia Legal.

Nesse sentido, a Rádio Caiari concorreu para ter uma retransmissora no município de Ariquemes, e foi classificada como habilitada em terceiro lugar, conforme a NOTA TÉCNICA nº 5302/2022 do Ministério das Comunicações, sendo designado o canal 237, na frequência 95,3 MHZ, na classe A4.

Assim, o canal já se encontra disponível no plano básico de distribuição de canais do Ministério das Comunicações, aguardando o envio do projeto técnico para concretizar a instalação.

A respeito da dessa Retransmissora em Ariquemes é oportuno mencionar que a mesma poderá ter programas locais, sendo o restante retransmitido da Rádio Caiari de Porto Velho. E tem como alcance previsto, além de Ariquemes, parte dos municípios e distritos próximos, a exemplo de Buritis, Cacaulândia, Rio Crespo, Alto Paraíso, Monte Negro, Cujubim, Machadinho do Oeste, Vale do Anari, entre outros.

Para a montagem da Retransmissora em Ariquemes é necessário um investimento de aproximadamente R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Diante do exposto, após ouvir o conselho de Pastoral da Região Ariquemes, realizado no dia 04 de junho deste ano, ouvir o conselho prebisteral que considera de suma importância a instalação dessa retransmissora e considerando que nossa Igreja não dispõe de recursos para tais investimentos, queremos mais uma vez realizar uma campanha de solidariedade e partilha em vista da implementação desse projeto.

Somos conscientes da dificuldade financeira que todas paróquias e famílias estão enfrentando, porém, vemos como uma grande oportunidade de ampliar a nossa ação evangelizadora arquidiocesana.

Sugerimos uma partilha de acordo com critérios estabelecidos diante da realidade de cada paróquia. Na próxima sexta-feira (17/06), será encaminhada às paróquias uma carta com o pedido de ajuda que poderá ser depositado em duas vezes, nos meses de julho e agosto, repassados diretamente para a Contabilidade da Arquidiocese.

Que o nosso Bom Deus abençoe a todos!