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MENSAGEM DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL AO POVO DE DEUS

MENSAGEM DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL AO POVO DE DEUS

O cardeal Sergio da Rocha, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) falou aos jornalistas reunidos na Coletiva de Imprensa da 56ª Assembleia Geral da entidade, na tarde do dia 19 de abril, e pediu a dom Murilo Krieger, vice-presidente que lesse a mensagem da conferência ao povo de Deus. O documento registra a comunhão do episcopado brasileiro com o papa Francisco e destaca a necessidade de promover o diálogo respeitoso para estimular a comunhão na fé em tempo de politização e polarizações nas redes sociais. A mensagem retoma a natureza e a missão da entidade na sociedade brasileira. Confira, na sequência, a íntegra do documento que será enviado à todas as 277 circunscrições eclesiásticas do Brasil, incluindo arquidioceses, dioceses, prelazias, entre outras. Leia a Mensagem: MENSAGEM DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL AO POVO DE DEUS O que vimos e ouvimos nós vos anunciamos, para que também vós tenhais comunhão conosco. Ora, a nossa comunhão é com o Pai e com o seu Filho Jesus Cristo (1Jo 1,3) Em comunhão com o Papa Francisco, nós, Bispos membros da CNBB, reunidos na 56ª Assembleia Geral, em Aparecida – SP, agradecemos a Deus pelos 65 anos da CNBB, dom de Deus para a Igreja e para a sociedade brasileira. Convidamos os membros de nossas comunidades e todas as pessoas de boa vontade a se associarem à reflexão que fazemos sobre nossa missão e assumirem conosco o compromisso de percorrer este caminho de comunhão e serviço. Vivemos um tempo de politização e polarizações que geram polêmicas pelas redes sociais e atingem a CNBB. Queremos promover o diálogo respeitoso, que estimule e faça crescer a nossa comunhão na fé, pois, só permanecendo unidos em Cristo podemos experimentar a alegria de ser discípulos missionários. A Igreja fundada por Cristo é mistério de comunhão: “povo reunido na unidade do Pai e do Filho e do Espírito Santo” (São Cipriano). Como Cristo amou a Igreja e se entregou por ela (cf. Ef 5,25), assim devemos amá-la e por ela nos doar. Por isso, não é possível compreender a Igreja simplesmente a partir de categorias sociológicas, políticas e ideológicas, pois ela é, na história, o povo de Deus, o corpo de Cristo, e o templo do Espírito Santo. Nós, Bispos da Igreja Católica, sucessores dos Apóstolos, estamos unidos entre nós por uma fraternidade sacramental e em comunhão com o sucessor de Pedro; isso nos constitui um colégio a serviço da Igreja (cf. Christus Dominus, 3). O nosso afeto colegial se concretiza também nas Conferências Episcopais, expressão da catolicidade e unidade da Igreja. O Concílio Vaticano II, na Lumen Gentium, 23, atribui o surgimento das Conferências à Divina Providência e, no decreto Christus Dominus, 37, determina que sejam estabelecidas em todos os países em que está presente a Igreja. Em sua missão evangelizadora, a CNBB vem servindo à sociedade brasileira, pautando sua atuação pelo Evangelho e pelo Magistério, particularmente pela Doutrina Social da Igreja. “A fé age pela caridade” (Gl 5,6); por isso, a Igreja, a partir de Jesus Cristo, que revela o mistério do homem, promove o humanismo integral e solidário em defesa da vida, desde a concepção até o fim natural. Igualmente, a opção preferencial pelos pobres é uma marca distintiva da história desta Conferência. O Papa Bento XVI afirmou que “a opção preferencial pelos pobres está implícita na fé cristológica naquele Deus que se fez pobre por nós, para enriquecer-nos com a sua pobreza”. É a partir de Jesus Cristo que a Igreja se dedica aos pobres e marginalizados, pois neles ela toca a própria carne sofredora de Cristo, como exorta o Papa Francisco. A CNBB não se identifica com nenhuma ideologia ou partido político. As ideologias levam a dois erros nocivos: por um lado, transformar o cristianismo numa espécie de ONG, sem levar em conta a graça e a união interior com Cristo; por outro, viver entregue ao intimismo, suspeitando do compromisso social dos outros e considerando-o superficial e mundano (cf. Gaudete et Exsultate, n. 100-101). Ao assumir posicionamentos pastorais em questões sociais, econômicas e políticas, a CNBB o faz por exigência do Evangelho. A Igreja reivindica sempre a liberdade, a que tem direito, para pronunciar o seu juízo moral acerca das realidades sociais, sempre que os direitos fundamentais da pessoa, o bem comum ou a salvação humana o exigirem (cf. Gaudium et Spes, 76). Isso nos compromete profeticamente. Não podemos nos calar quando a vida é ameaçada, os direitos desrespeitados, a justiça corrompida e a violência instaurada. Se, por este motivo, formos perseguidos, nos configuraremos a Jesus Cristo, vivendo a bem-aventurança da perseguição (Mt 5,11). A Conferência Episcopal, como instituição colegiada, não pode ser responsabilizada por palavras ou ações isoladas que não estejam em sintonia com a fé da Igreja, sua liturgia e doutrina social, mesmo quando realizadas por eclesiásticos. Neste Ano Nacional do Laicato, conclamamos todos os fiéis a viverem a integralidade da fé, na comunhão eclesial, construindo uma sociedade impregnada dos valores do Reino de Deus. Para isso, a liberdade de expressão e o diálogo responsável são indispensáveis. Devem, porém, ser pautados pela verdade, fortaleza, prudência, reverência e amor “para com aqueles que, em razão do seu cargo, representam a pessoa de Cristo” (LG 37). “Para discernir a verdade, é preciso examinar aquilo que favorece a comunhão e promove o bem e aquilo que, ao invés, tende a isolar, dividir e contrapor” (Papa Francisco, Mensagem para o 52º dia Mundial das Comunicações de 2018). Deste Santuário de Nossa Senhora Aparecida, invocamos, por sua materna intercessão, abundantes bênçãos divinas sobre todos. Aparecida-SP, 19 de abril de 2018. Cardeal Sergio da Rocha Arcebispo de Brasília – DF Presidente da CNBB Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, SCJ Arcebispo São Salvador da Bahia Vice-Presidente da CNBB     Fonte: CNBB
Representante do povo Karipuna de Rondônia participa de Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas em Nova York

Representante do povo Karipuna de Rondônia participa de Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas em Nova York

“Eu vim à ONU pedir ajuda para que não ocorra um massacre contra o meu povo”. Este foi o apelo de Adriano Karipuna feito às Nações Unidas, na tarde desta quarta-feira, 18, em Nova York, durante o terceiro dia de trabalhos da  17ª Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas. O indígena denunciou que centenas de hectares da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, ano após ano, têm virado pasto, lotes para vendas e revolvidos pelo garimpo; as árvores amazônicas convertidas em pedaços de tábuas nas madeireiras e serralherias (leia o pronunciamento na íntegra abaixo). Mais cedo, o Karipuna remeteu a mesma denúncia e apelo à relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. A relatora da ONU já esteve no Brasil, em 2016, e recomendou ao governo que “desenvolva e priorize ações concretas para garantir proteção ambiental das terras indígenas e dos recursos naturais e para prevenir atividades ilegais”, entre outras medidas. Pelo constatado no informe levado por Adriano Karipuna, o governo brasileiro deu de ombros à ONU. Ontem, durante o evento ‘Direitos coletivos dos povos indígenas às terras no Brasil: contexto, desafios e recomendações’, paralelo ao Fórum Permanente, e organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Franciscans International,Adriano Karipuna, representando a Associação dos Povos Indígenas Karipuna na ONU, destacou as ameaças permanentes de não indígenas hostis no cotidiano da aldeia.   “Nosso povo foi reduzido a cinco pessoas. Hoje somos 58, com a terra homologada desde 1992. Mas madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e grileiros agem de forma incansável. O governo brasileiro não protege o território. Vim fazer essa denúncia na ONU”, completa. O indígena explica que o povo sofre ameaças de morte e atentados.   O Fórum fornece recomendações sobre a temática indígena ao Conselho Econômico e Social da ONU, podendo gerar sanções aos países membros. “Parece que é a forma mais forte de fazer o governo ouvir a gente. No Brasil a gente vai em Brasília, faz protesto, retomada, morre. Nada resolve”, lamenta Leila Guarani e Kaiowá. Este ano, o tema do Fórum é “povos indígenas, direitos coletivos à terra, territórios e recursos”. No caso do povo Karipuna, a terra se reduz a cada dia, com invasores a loteando para venda e grilando; o território, por sua vez, vem sendo devastado por madeireiros e criadores de gado. O Ministério Público Federal (MPF) trata  a situação como de “risco de genocídio iminente”. As Nações Unidas, a partir de 1948, passou a ter uma Convenção para a Prevenção e Punição de Crimes de Genocídio. É função dos países membros combatê-lo. O impacto socioambiental sofrido pelos Karipuna coloca em risco a sobrevivência e a reprodução física e cultural, posto que áreas de apropriação espiritual e fontes de subsistência estão invadidas e depredadas. A situação chegou a tal nível de tensão, após as denúncias dos Karipuna e o posicionamento do MPF, que pessoas não identificadas provocaram a queima de uma base de proteção na Terra Indígena Karipuna, ladeada pelas cercas de uma fazenda. O atentado segue impune. A estes fatos, porém, se soma a intervenção do governo brasileiro na região, em flagrante desrespeito ao direito de consulta presente na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “As construções das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio inundaram parte do nosso território. O empreendimento teve o apoio do Banco Mundial. Rodovias também foram abertas. Tudo isso levou para lá uma grande quantidade de trabalhadores de outras regiões do país, que não foram embora depois do término das obras. Seguirão lá e agora boa parte deles invade nossas terras atrás de garimpo, lotes, madeira”, contextualiza o Karipuna. Nesta quinta ocorrerá, em Porto Velho, capital de Rondônia, um protesto de apoio à denúncia da liderança Karipuna à ONU. A ação visa ainda sensibilizar as autoridades públicas sobre o conteúdo da Ação Civil Pública (ACP), movida pelo MPF na 5ª vara da Justiça, que trata da retirada dos invasores da Terra Indígena Karipuna e a proteção permanente do território. Agronegócio e povos isolados Hiparidi Top’tiro Xavante, da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado, destacou os efeitos do agronegócio no Cerrado. “O Mato Grosso é o primeiro estado em produção de soja no Brasil. Nossas terras são cercadas pelo agronegócio que não destrói apenas a mata, mas polui os rios onde fazemos os rituais… contaminam o ar e o nosso futuro se acaba. Contamina os animais, que é alimento e serve para os rituais e casamentos. O agronegócio é a morte de Oró”, destacou. O Xavante pediu ainda que o governo brasileiro pare as obras da BR-080 e BR-242, além da Ferrovia Centro-Oeste, que causa danos às terras indígenas. Nesta quinta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, Leila Guarani e Kaiowá deve falar ao plenário do Fórum Permanente das Nações Unidas. As denúncias dos indígenas representam a situação vivenciada por todos os povos indígenas do país. Ambos estão acompanhados de Antonia Urrejola, relatora sobre os Direitos dos Povos Indígenas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que os tem ouvido nestes dias. Leila Guarani e Kaiowá deverá destacar que o Parecer 001 da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer e publicado em julho de 2017, traz retrocessos a qualquer às demarcações de terras. O parecer estende a todos procedimentos demarcatórios realizados pelo Poder executivo as condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, incluindo a tese do marco temporal. Além do indígena Karipuna, estão presentes nas Nações Unidas a liderança Leila Guarani e Kaiowá, pela Aty Guasu, Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Também pela organização indigenista está presente o missionário Francisco Loebens, integrante da Comissão de Apoio aos Povos em Situação de Isolamento Voluntário. Sobre os povos em situação de isolamento voluntário, Beto Marubo, do Vale do Javari, afirmou na 17ª Sessão do Fórum Permanente que “não vamos vê-los aqui com seus trajes tradicionais, nem escutaremos suas vozes expressando suas visões e desejos, por isso a vulnerabilidade esse povos cresce potencialmente”. Destacou ainda que “é responsabilidade e obrigação de todos os povos indígenas, da sociedade e do Estado de entender suas necessidades, garantir a proteção e seus direitos”. Estão presentes nas Nações Unidas ainda Rayanne Baré, Rede de Juventude Indígena do Brasil, povo Baré, Priscila Karipuna, representantes da Articulação Indígena do Oiapoque e Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará, Taska Yawanawa, integrantes da Escola Global de Lideranças Indígenas e do Fórum Internacional de Mulheres Indígenas, Ro’otsitsina  Xavante, da Namunkurá Associação Xavante (NAX), além do coletivo Voz das Mulheres Indígenas Sobre o Fórum As reuniões, que duram duas semanas, devem debater o desenvolvimento socioeconômico e cultural, além de avanços na área da educação, meio ambiente, saúde e direitos humanos. No primeiro Fórum, realizado em 2002, as Nações Unidas declararam que esses povos tinham “esperanças, direitos e aspirações que devem ser tratados pela Organização”. A outra vertente são conhecimentos e habilidades que poderiam ajudar a comunidade internacional em objetivos como desenvolvimento e paz. Centenas de representantes estão na sede da organização, de todo o mundo. Confira o pronunciamento de Adriano Karipuna: Ao Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas Senhora Presidente, Meu nome é Adriano Karipuna. Sou liderança do povo Karipuna do estado de Rondônia, no Brasil. Venho, em nome do povo a que pertenço, trazer informações a este Fórum Permanente da ONU e pedir providências. Meu povo foi contactado na década de 1970 e sofreu uma forte redução populacional em decorrência da violência sofrida e doenças. A maior parte de nossa terra foi tirada de nós à força. Chegamos a ser apenas 05 pessoas membro do nosso povo. Na década de 1990, conseguimos a demarcação de parte do nosso território. Hoje somos 58 pessoas. A partir de 2015, não-indígenas passaram a invadir a nossa terra e essa invasão agravou-se muito nos últimos dois anos já durante o mandato do Presidente Temer. Nossa terra está sendo invadida, loteada e vendida para pessoas que estão se apossando ilegalmente e derrubando a nossa floresta para plantação de pastagens para criação de gado. A situação é muito grave. Além dos amplos danos ambientais, existem fortes e iminentes riscos de sermos atacados dentro de nossa terra pelos invasores. A possibilidade de haver um massacre e um genocídio contra meu povo é real. O desmatamento já chega há poucos metros da nossa aldeia. Já apresentamos muitas denúncias a autoridades do Estado brasileiro sobre esse caso.  Há cerca de um mês, inclusive, nos reunimos e denunciamos a situação ao presidente da Funai, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) e ao Ministro da Justiça, sr. Torquato Jardim. Até o momento, no entanto, não foram tomadas providências para que os invasores de nossa terra sejam retirados dela. Diante disso, senhora presidente, recorro e faço um apelo a este Fórum Permanente da ONU, ao Mecanismo de Expertos e à Relatora Especial da ONU para Povos Indígenas que enviem documentos e contatem urgentemente representantes do Governo brasileiro para que o mesmo promova ações estruturantes e urgentes para retirar os invasores de nossa terra. Pedimos também que ao governo brasileiro seja recomendado a adoção de medidas que garantam a efetiva proteção de nosso território, do nosso povo e de nossas lideranças. E ainda que o governo brasileiro recomponha o orçamento do órgão indigenista para que o mesmo possa cumprir com suas responsabilidades institucionais e constitucionais. Senhora presidente, não podemos aceitar sermos vítimas de um genocídio. A retirada dos invasores de nossa terra e a proteção dela é elemento fundamental para que possamos continuar existindo enquanto povo. Contamos com o urgente e efetivo apoio deste Fórum da ONU. Adriano Karipuna Liderança do Povo Karipuna   Fonte: Ascom/Cimi