Roda de Conversa do GRITO em Porto Velho discute moradia digna, saneamento básico e soberania alimentar na Ocupação Miraflores Comissão de Comunicação do 29º GRITO/Porto Velho – RO 27/06/23

No último dia 25 de junho ocorreu a 3° Roda de Conversa do 29º Grito dos Excluídos e Excluídas na ocupação Miraflores, Bairro Três Marias, na Zona Leste de Porto Velho.

A Roda, que teve como tema Moradia digna, saneamento básico e soberania alimentar, abriu com uma mística popular com a participação dos moradores locais e componentes do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), que fizeram uma entrada levando alguns símbolos que reafirmaram a defesa da moradia digna, do saneamento básico e da soberania alimentar. Ao final, a mística trouxe à reflexão o lema do Grito deste ano: Você tem fome e sede de quê?.

Na fala da comunidade local, os moradores da Ocupação Miraflores apresentaram reivindicações em torno do acesso à política pública de saúde, ao saneamento básico, com urgência para a instalação de uma rede de drenagem, já  que no período de chuva as ruas, terrenos e casas são alagadas, acesso à regularização fundiária e segurança da posse da terra, acesso à educação pública inclusiva, com urgência para a implementação de uma creche.As organizações da sociedade civil, Defensoria Pública do Estado de Rondônia e a Fiocruz Rondônia trouxeram à Roda relatos de experiências inspiradoras e resilientes, destacando as o enfrentamento às injustiças enfrentadas pelos grupos sociais excluídos e o compromisso contínuo de buscar justiça e igualdade. Também enfatizaram a importância da unidade e da organização coletiva para combater as desigualdades gritantes e a luta por políticas públicas inclusivas. Na conclusão da 3ª Roda foi lida e aprovada o Manifesto da Ocupação Miraflores, que consta a implementação das seguintes demandas: regularização fundiária de interesse social, creche, novos pontos de sistema de drenagem (esgotamento sanitário) e desobstrução dos esgotos existentes para o escoamento da água, pavimento das ruas e calçadas, aplicação do IPTU Progressivo no Tempo e do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC), como forma de garantir a função social da propriedade, o direito à moradia e a infraestrutura urbana necessária, instrumentos jurídicos e urbanísticos assegurados na Constituição Federal do Brasil, no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho (PDPM).

Enquanto acontecia a Roda  de Conversa, as crianças participavam de uma ciranda organizada pelos militantes do MNLM – RO em parceria com alunos do curso de Geografia da UNIR, onde foram trabalhadas atividades que desenvolveram a noção de companheirismo e respeito ao próximo. No decorrer da Roda ocorreu também o atendimento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia aos comunitários presentes, buscando ouvir e incidir nas demandas da população da Ocupação Miraflores.

Organizações e entidades presentes:

Fiocruz Rondônia | Bem Viver | Coletivo Mura | CEGEO – UNIR | Pastoral da Educação | Pastoral dos Migrantes | Projeto Veredas I | Cáritas Porto Velho | Ocupação Miraflores | Frente Brasil Popular| Levante Popular da Juventude – LPJ | Instituto Madeira Vivo – IMV | Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE/RO | Central de Movimentos Populares – CMP |  Coletivo Popular Direito à Cidade | Associação de Moradores da Ocupação Maravilha II | Movimento Nacional de Luta Pela Moradia – MNLM | Coletivo SOMAR | Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações de Rondônia – SINTTEL | Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia – SINTERO | Associação de Ação Popular Integrada Hortifrutigranjeiro da União –  AAPIHGU | Faculdade Cátolica | Laicato: Conselho de Leigos(as).

texto por: Veridiana